quinta-feira, setembro 25, 2003

Rendimento Mínimo

Existe uma certa tendência a considerar como medidas despesistas todas aquelas em que a fiscalização é ineficaz (como se pode confirmar, ainda que implicitamente, no Abrupto). A má atribuição do RMG, assim como outros subsídios sociais, reside na ineficácia do aparelho do Estado em identificar com exactidão os rendimentos dos agregados familiares. O que merece reparo é a disponibilidade e competência do Estado para introduzir mais justiça na atribuição das ajudas e não as ajudas em si. Por mim, prefiro ver agregados familiares com um relativo maior conforto financeiro, ainda que à custa de algumas injustiças, do que vê-los absolutamente abandonados pelo Estado.