Imigração

A Janela para o Rio lança o tema da xenofobia para debate blogosférico. Já ontem, no seguimento da sondagem da Universidade Católica que um dos noticiários anunciou, me tinha parecido que este era um tema a merecer um post.
Antes de entrar em considerações sobre a xenofobia e o racismo em Portugal, parece-me indicado esclarecer a minha posição sobre a imigração.
O recente fenómeno da imigração tem suscitado debates controversos. Não é pouco comum encontrar uma linha de pensamento resistente à imigração. Geralmente, esta resistência à imigração apoia-se no argumento abstracto de que Portugal não tem condições para suportar mais imigrantes. A meu ver, este argumento é extremamente falacioso. Evidentemente, deve existir uma política de imigração. Evidentemente, não se deve deixar transparecer a ideia de que Portugal é um paraíso para a imigração ilegal e para as máfias que a exploram. No entanto, não se deve confundir política de imigração com ausência de imigração. Como refere o NunoP. no Janela para o Rio, os imigrantes que têm chegado a Portugal são sobretudo aproveitados para trabalhos desqualificados, quer estejam em situação legal ou ilegal. Pode ser verdade que já não haja muitos portugueses a querer fazer esse tipo de trabalhos. Ainda que assim seja, não se deve desprezar, de forma nenhuma, as responsabilidades das entidades empregadoras e fiscalizadoras nestas situações. O imigrante é uma vítima fácil dos oportunistas sem escrúpulos que recheiam o tecido empresarial português; é uma vítima da burocracia estatal que transforma qualquer contacto com o SEF numa provação; duplamente debilitado, é uma vítima das máfias que se aproveitam de todas as desvantagens por eles acumuladas. O problema das condições de recepção dos imigrantes é um falso problema. É colocar a tónica na sílaba errada. Não se trata de não haver condições de recepção de mais imigrantes. Trata-se de não haver disponibilidade política de criar essas condições.
Na realidade, por várias razões, Portugal tem muita necessidade de mão-de-obra estrangeira. Primeiro, porque é uma óptima forma de combater o envelhecimento da população. Segundo, porque introduzem variedade cultural, ajudando a fazer de Portugal um país cosmopolita, que, apesar de julgar ser, nunca foi. Terceiro, porque, de facto, há trabalhos que não são apelativos para a realidade social, económica e cultural dos portugueses, mas que podem ser desempenhados por pessoas à procura de um novo início de vida e que, por muito pouco que ganhem, sempre vão conseguindo um salário muito superior ao que aufeririam no seu país de origem por trabalhos muito mais qualificados. Quarto, porque uma parte significativa da imigração actual, especialmente a proveniente do leste, caracteriza-se por ter, em muitos casos, habilitações ao nível do ensino superior e pode trazer uma mais valia de competências e formas de trabalho, caso seja aproveitada nas profissões que melhor sabe desempenhar.
Por último, uma consideração sobre a vontade de alterar o estado das coisas. Sou muito crítico da vontade política no campo da imigração. É sempre mais fácil, muito mais fácil, fazer um discurso contra a imigração, ainda que travestido na tradicional falta de condições, do que encetar qualquer coisa que se pareça remotamente com alguma medida estrutural para alterar essas condições. Até porque esta argumentação, aliada à inoperância, não contribuem em nada para diminuir a imigração como é, pretensamente, o objectivo dos seus autores. Digo pretensamente porque quem faz este discurso sabe que só com uma acção eficaz ao nível do combate às máfias, às empresas que exploram o trabalho ilegal, às empresas que não pagam salários, nem IRS, nem IRC, nem IVA, nem Segurança Social, nem... se podem obter resultados. Não só neste campo como noutros. E, como se sabe, combater este tipo de crimes não é a nossa especialidade, nem parece haver vontade de que venha a ser.
De resto, a ausência de condições para receber imigrantes é só mais uma gota no mar imenso de ausências de condições em Portugal.