quarta-feira, outubro 01, 2003

Sobre o aborto

Num tema levantado pelo Barnabé – um novo referendo para a questão do aborto – a Briosa vem reclamar algumas posições que importa esclarecer. Não discutindo a questão da pretensa superioridade intelectual ou moral da esquerda, que nem sequer me parece aflorada pelo Daniel Oliveira, o que importa referir é que, em Portugal, os resultados dos referendos só se tornam vinculativos se neles participar mais de metade da população eleitoral. Ou seja, do ponto de vista formal, o resultado expresso pelo referendo não tem qualquer carácter normativo. Não é o que o Daniel Oliveira diz, é o que a lei diz.
Este facto não retira força às convicções de quem votou, independentemente do sentido do seu voto, mas a realidade é que a maioria da população não votou. Pelo que não se trata de admitir se a maioria está, ou não, connosco, mas sim constatar que a maioria não se expressou.
As razões pelas quais o referendo sobre o aborto atraiu tão poucos votantes são variadas e complexas. Para essas razões contribuíram: o dia de realização, a temática abordada, a formulação da pergunta, as campanhas desenvolvidas e um sem número de outros aspectos difíceis de inventariar. Dizer, no entanto, que votou quem achava que o assunto era importante, como faz a Briosa, é redutor e não corresponde, de todo, à realidade.
Além disto, é discutível a ordem de importância que a Briosa atribui à discussão sobre o aborto e sobre a legitimidade de um novo referendo. É discutindo o tema do aborto, que me parece primordial, que se chegará à conclusão, ou não, da relevância de repetir o referendo. O tema não se apresenta fácil, como, de resto, nunca se apresentou. É polémico e fracturante, como diz a Briosa. Mas isso não nos deve furtar à sua discussão.
Para concluir esta abordagem, por enquanto, deixo umas provocações. Quando a Briosa fala dos que gostam de defender a Vida como ela é, está a falar da vida de quem? E de que tipo de vida? Da vida a qualquer preço e a qualquer custo? E por que será que alguns dos que defendem a Vida se opõem veementemente à celebração do amor, estado privilegiado da vida, se este envolver pessoas do mesmo sexo?
Responda quem souber, ou quem quiser.