quarta-feira, junho 30, 2004

Doom

Ontem à noite, enquanto o consegui tolerar, no programa da SIC Notícias onde se discutia a saída de Durão Barroso para a UE, o único interveniente, de um total de seis comentadores e dois moderadores, que demonstrou vontade de aflorar o tema da reduzida legitimidade de uma solução que não passe por eleições antecipadas foi António José Teixeira. Das duas vezes que tentou introduzir o tema, o moderador João Adelino Faria virou rapidamente o rumo do debate. Por rapidamente entenda-se que AJT nem sequer concluiu o seu raciocínio.
Desconheço os critérios editoriais do programa. Custa-me a crer, mas ainda posso admitir, que não haja aqui uma tentativa consciente de desviar a atenção do problema central. Mas, mesmo não havendo, é incompreensível que se juntem oito pessoas, com uma posição profissional reconhecida, à volta de uma mesa e se divirtam a comentar todos os cenários possíveis e imagináveis sem entrar no cerne da questão principal que é a qualidade da nossa democracia. Mesmo com o tema quase em cima da mesa, os moderadores não pareceram muito interessados em explorar esse filão e a maioria dos comentadores também não lhe quis pegar.
Era tarde. Já passava da meia-noite e meia. Fui deitar-me.

3 Comments:

At 11:47 da manhã, Blogger cparis said...

mas caro miguel, qual é o problema de legitimidade que se coloca? não terão os deputados legitimidade para escolher um novo governo? não são eles os eleitos pelo povo? algum português votou na coligação? porque é que o problema de legitimidade não se colocou quando joão soares assumiu a CM Lisboa, eleição muito mais personalizada que as legislativas? o meu voto não vale nada? eu mandatei deputados de coimbra para escolherem o governo que bem entendessem... o presidente só tem de respeitar o meu voto e enquanto esses deputados não abdicarem das suas funções não há que convocar eleições...

 
At 3:28 da tarde, Blogger Miguel Silva said...

Caro César, tanto quanto sei, no caso dos executivos camarários as regras prevêm que, se houver indisponibilidade do Presidente, o número dois assuma o cargo. Foi assim em Lisboa, tal como no Porto. Aliás, os casos em que se pediu a demissão do executivo estavam sobretudo relacionados com suspeitas sobre a conduta dos Presidentes (Felgueiras, Gondomar).
O caso da legitimidade coloca-se precisamente porque o seu voto conta para muito. Do meu ponto de vista, entre as duas soluções que se prefiguram, a mais legítima é a que volta a dar aos eleitores a palavra. É certo que o PR pode voltar-se para o Parlamento e pedir uma solução à maioria. Mas, depois das eleições europeias, há sérias dúvidas que o Parlamento continue a representar fielmente as opções do eleitorado. E depois há ainda a questão da tão falada estabilidade. Se é verdade que uma solução que não passe por eleições antecipadas enfraquece a democracia nacional, então é impossível não ver que essa é a pior solução de todas. Os meses que se espera por um novo governo não são nada em comparação com o tempo que falta para terminar a legislatura, se esta não colher a aprovação dos eleitores. O clima será muito mais tenso durante muito mais tempo. Só depois destes aspectos se deve ter em consideração o cumprimento ou não do programa de governo e os nomes que podem compor um executivo PSD-PP que prolongue a legislatura. Não são questões desprovidas de pertinência, mas perdem muito relevo tendo em atenção as primeiras.

 
At 5:57 da tarde, Blogger cparis said...

Caro Miguel, não posso dicordar mais consigo quando diz que uma solução "é mais legitima que a outra"... são as duas perfeitamente legitimas. E em igualdade de circunstâncias. Dizer que os deputados ao escolherem um novo PM, estão a fazer um acto ferido de legitimidade (mesmo que política) neste caso, então que se diga em que caso é que isso seria legítimo...
O outro argumento que usa, é bem mais importante: estabilidade. Sinceramente não sei, e duvido de quem tem a certeza que sabe qual vai ser a solução mais estável....

 

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