Doom
Ontem à noite, enquanto o consegui tolerar, no programa da SIC Notícias onde se discutia a saída de Durão Barroso para a UE, o único interveniente, de um total de seis comentadores e dois moderadores, que demonstrou vontade de aflorar o tema da reduzida legitimidade de uma solução que não passe por eleições antecipadas foi António José Teixeira. Das duas vezes que tentou introduzir o tema, o moderador João Adelino Faria virou rapidamente o rumo do debate. Por rapidamente entenda-se que AJT nem sequer concluiu o seu raciocínio.
Desconheço os critérios editoriais do programa. Custa-me a crer, mas ainda posso admitir, que não haja aqui uma tentativa consciente de desviar a atenção do problema central. Mas, mesmo não havendo, é incompreensível que se juntem oito pessoas, com uma posição profissional reconhecida, à volta de uma mesa e se divirtam a comentar todos os cenários possíveis e imagináveis sem entrar no cerne da questão principal que é a qualidade da nossa democracia. Mesmo com o tema quase em cima da mesa, os moderadores não pareceram muito interessados em explorar esse filão e a maioria dos comentadores também não lhe quis pegar.
Era tarde. Já passava da meia-noite e meia. Fui deitar-me.
3 Comments:
mas caro miguel, qual é o problema de legitimidade que se coloca? não terão os deputados legitimidade para escolher um novo governo? não são eles os eleitos pelo povo? algum português votou na coligação? porque é que o problema de legitimidade não se colocou quando joão soares assumiu a CM Lisboa, eleição muito mais personalizada que as legislativas? o meu voto não vale nada? eu mandatei deputados de coimbra para escolherem o governo que bem entendessem... o presidente só tem de respeitar o meu voto e enquanto esses deputados não abdicarem das suas funções não há que convocar eleições...
Caro César, tanto quanto sei, no caso dos executivos camarários as regras prevêm que, se houver indisponibilidade do Presidente, o número dois assuma o cargo. Foi assim em Lisboa, tal como no Porto. Aliás, os casos em que se pediu a demissão do executivo estavam sobretudo relacionados com suspeitas sobre a conduta dos Presidentes (Felgueiras, Gondomar).
O caso da legitimidade coloca-se precisamente porque o seu voto conta para muito. Do meu ponto de vista, entre as duas soluções que se prefiguram, a mais legítima é a que volta a dar aos eleitores a palavra. É certo que o PR pode voltar-se para o Parlamento e pedir uma solução à maioria. Mas, depois das eleições europeias, há sérias dúvidas que o Parlamento continue a representar fielmente as opções do eleitorado. E depois há ainda a questão da tão falada estabilidade. Se é verdade que uma solução que não passe por eleições antecipadas enfraquece a democracia nacional, então é impossível não ver que essa é a pior solução de todas. Os meses que se espera por um novo governo não são nada em comparação com o tempo que falta para terminar a legislatura, se esta não colher a aprovação dos eleitores. O clima será muito mais tenso durante muito mais tempo. Só depois destes aspectos se deve ter em consideração o cumprimento ou não do programa de governo e os nomes que podem compor um executivo PSD-PP que prolongue a legislatura. Não são questões desprovidas de pertinência, mas perdem muito relevo tendo em atenção as primeiras.
Caro Miguel, não posso dicordar mais consigo quando diz que uma solução "é mais legitima que a outra"... são as duas perfeitamente legitimas. E em igualdade de circunstâncias. Dizer que os deputados ao escolherem um novo PM, estão a fazer um acto ferido de legitimidade (mesmo que política) neste caso, então que se diga em que caso é que isso seria legítimo...
O outro argumento que usa, é bem mais importante: estabilidade. Sinceramente não sei, e duvido de quem tem a certeza que sabe qual vai ser a solução mais estável....
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