terça-feira, setembro 28, 2004

Justicite (2)

Muito pior estaremos se este espírito justiceiro chegar às salas dos tribunais na pessoa dos juízes. Boaventura Sousa Santos tem sido dos mais atentos aos problemas da Justiça e, quer em artigos de opinião, quer em obras publicadas, já traçou um panorama preocupante da situação. Juízes mal preparados, processos de admissão à magistratura inadequados e falência funcional do sistema administrativo são alguns dos aspectos mais notórios. Para quem contacte com o sistema judicial não faltarão, certamente, bons exemplos disso. Mas somente um número muito restrito destes reúne as condições necessárias para ganhar visibilidade, como na novela Casa Pia, ou no mais recente caso do despiste e atropelamento mortal em Palmela.
Julgo que não há indicadores fiáveis disponíveis para se saber a real dimensão do problema, nomeadamente, no que diz respeito à deficiente preparação dos magistrados. Na Justiça, como em tudo, é tão injusto querer julgar a floresta pela árvore como certo que as rotten apples contaminam a fama das sãs. A particularidade é que, sendo este um pilar fundamental do Estado de Direito democrático, qualquer rotten apple é uma fissura intolerável no edifício. Posto isto, a avaliação profunda da Justiça, como a da Saúde e a da Educação, é inadiável e deve dar origem a todas as alterações julgadas necessárias.