Um erro em cima de outro

O que eu gostava era que me explicassem por que é que a imaturidade dos partidos tem que ser interpretada como um defeito do sistema eleitoral? Os partidos políticos estão a atravessar uma crise mais ou menos profunda – dependendo do partido em questão e da benevolência da abordagem que se queira fazer. A qualidade da política e dos políticos tem vindo a diminuir nos últimos anos, existe um afastamento crescente entre eleitores e eleitos, há défice de democracia no funcionamento interno das organizações partidárias, existem lógicas clientelares em todos os partidos e registam-se vagas sucessivas de nomeações parasitárias para o aparelho de Estado. Perante isto, a abstenção cresce desde que existe democracia – fenómeno especialmente sentido nos casos em que o eleitor tem mais dificuldades em vislumbrar a sua relação com o acto eleitoral, como nas eleições para a UE – e o eleitorado votante sente dificuldades em fazer uma opção clara entre as forças políticas que se apresentam a escrutínio. Evidentemente, pode discutir-se a preparação do eleitorado para avaliar as propostas apresentadas, mas, nestas questões, a maior parte da responsabilidade cabe, sem dúvida, às forças partidárias.

Ora, se o actual sistema eleitoral permite a formação de maiorias absolutas e se estas não surgem mais vezes é porque a diversidade de expressões políticas assim o determina. O que não se pode fazer é querer transformar duas maiorias absolutas de partido único em toda a história de eleições legislativas e a existência de dois partidos que, em termos eleitorais, têm vindo a consolidar-se como as maiores forças nacionais numa tendência eleitoral para maiorias absolutas. Defender tal argumentação é distorcer a história eleitoral democrática à medida das conveniências actuais desses dois partidos e não uma análise objectiva do que tem vindo a acontecer.

Por outro lado, existe a ideia – errada – de que a governabilidade e a representatividade são incompatíveis (ver Bloguítica). O que existe é uma imaturidade política e democrática e uma falta de competência dos partidos e dos políticos que têm tido a seu cargo a governação. As coligações e os acordos parlamentares não são, em si, um mau exemplo de governação ou da democracia. Pelo contrário, podem constituir uma boa opção de prós e contras entre duas ou mais forças políticas. O problema da coligação PSD-PP não está no facto de ser uma coligação, mas sim (se não se levar em conta as reservas ideológicas que se possa ter contra a linha política por ela definida) nos actores políticos que estiveram em palco nos últimos dois anos e meio e na sua manifesta incompetência e falta de preparação para o exercício dos cargos. O que nos coloca novamente no ponto de partida: os problemas de governabilidade residem sobretudo nos partidos políticos e não no sistema eleitoral. Residem no facto de personalidades sem o menor perfil para ocupar cargos de responsabilidade brotarem nos partidos como cogumelos e ascenderem incompreensivelmente a posições de relevo. É este o problema que deve ser estudado e solucionado. Tudo o que passe por uma alteração do sistema eleitoral é, nestes termos, uma inversão de prioridades e um prémio à mediocridade.