quinta-feira, março 04, 2004

Não é por aí

Na Janela para o Rio está um texto sobre o caso Dutroux. Como nesta altura já será claro, a minha posição está muito longe da que ali é defendida. A reacção ao crime que a sociedade organiza tem de estar acima duma concepção bíblica ao estilo ‘olho por olho’. É natural que as penas sejam proporcionais à ofensa. Mas uma coisa será a proporcionalidade entre a infracção e a sanção e outra será adoptar penas que rivalizam em crueldade com os próprios actos que se pretende punir. A resposta não se pode alicerçar na imposição do sofrimento. Não é através da desumanização que as sociedades evoluem.
Se é certo que existem criminosos para os quais a reabilitação social é um mero conceito abstracto, tal não implica que se procurem soluções dentro dos limites desejáveis do civismo.