Desmontar o preconceito

O editorial de José Manuel Fernandes é uma óptima oportunidade para se desmontar um discurso repleto de preconceitos, ainda que talvez ignorados pelo próprio autor. Escreve JMF, logo no início:

Sempre me manifestei contra as quotas para as mulheres. Entre outros motivos porque condeno a engenharia social, que regra geral produz resultados perversos; porque entendo que se deve garantir a igualdade à partida e não construir a igualdade de cima para baixo, garantindo-a artificialmente à chegada; porque considerava aviltante para as próprias criar-se a dúvida se ocupava um cargo por mérito ou por fazer parte de uma quota; e porque estava convicto que a rapidez com que as mulheres estavam a entrar no mercado de trabalho, a sua superioridade na universidade (dois terços à entrada, quase três quartos entre os licenciados) haveria de fazer naturalmente com que chegassem onde desejassem chegar.

É compreensível que uma sociedade “ideal” não necessitaria do subterfúgio das quotas. Nela haveria lugar para todos em igualdade de circunstâncias, qualquer que fosse a diferenciação à partida: de género, de idade, de orientação sexual, etc. O que é inegável é que não vivemos, como nunca viveremos, numa sociedade sem preconceitos, sem ideologias, sem relações de poder. E como já sabemos que esta é a realidade que possuímos, temos ao nosso alcance o primeiro utensílio da transformação – o conhecimento. A partir deste momento é possível planear formas de corrigir os desvios e introduzir mais justiça social, que é um dos pilares do Estado de direito democrático.
Mas o que merece maior reparo, do ponto de vista do preconceito revelado por JMF, é que o director do Público manifesta a sua convicção na forma “natural” como se alcançaria esta igualdade. JMF toma o indicador do número de mulheres no ensino superior, ou já detentoras de uma licenciatura, e admite que está tudo bem encaminhado para atingirmos esse objectivo. O que ele não refere são todos os outros indicadores que mostram o contrário. Como, por exemplo, a diferença de salários entre homens e mulheres para a mesma função e o limitadíssimo número de mulheres que alcançam cargos de relevo, de chefia, de poder efectivo. Basta ver a percentagem de homens na administração pública e comparar com a percentagem destes que ocupam o lugar de director, sub-director, director de serviços. Porque de facto, a competência e o poder não andam necessariamente de mão dada.
No entanto, como já referi outras vezes, passa facilmente a ideia de que as condições são muito mais justas do que a realidade demonstra. O que dificulta muito mais a tarefa de desmascarar esse mito. Quando se repete algo até à exaustão, há sempre alguém que passa a acreditar.

O segundo momento a merecer atenção é o seguinte:

Não existindo barreiras à entrada que valorizem ou desvalorizem qualquer dos sexos, existirem profissões mais femininas e outras mais masculinas pode, e deve, decorrer unicamente das escolhas feitas e das vocações demonstradas. Afinal, os sexos não são diferentes apenas na sua morfologia externa.
Importa por isso saber se existem essas barreiras à entrada. Barreiras que podem ser formais ou informais, legais ou culturais. No caso concreto dos cursos de Medicina, tudo indica que não existem: para as faculdades entram os alunos que têm as melhores médias de acesso.

Nunca me confrontei com um estudo que indicasse conclusivamente que as diferenças entre os sexos ultrapassavam a morfologia. Apesar de JMF se centrar na morfologia externa, uma das principais diferenças entre homens e mulheres reside no interior do corpo. O tratamento hormonal e a cirurgia já permitem reconfigurar praticamente toda a aparência exterior de uma pessoa, mas ainda ninguém conseguiu contornar o facto de o homem não possuir útero. O homem não dá à luz e ponto final. Mas regressando às diferenças que não estão relacionadas com a morfologia, o que inúmeros estudos apontam é que elas são social e culturalmente determinadas. Desde trabalhos em que as “características” atribuídas ao mesmo bebé dependem do facto de ele ser apresentado como do sexo masculino ou do sexo feminino, até estudos antropológicos em que os papéis sociais desempenhados por homens e mulheres aparecem quase revertidos em relação aos padrões modernos ocidentais, ou estudos sociológicos que demonstram como o senso comum constrói interpretações naturalistas das capacidades de cada um dos sexos. É, por isso, bastante fácil encontrar quem refute uma concepção da humanidade em que homem e mulher possuem “habilidades” ou “características” inatas consoante o género.
Outro aspecto relevante é a análise das barreiras, como lhes chama JMF, formais ou informais, legais ou culturais. Decompondo em duas ordens de motivos esta análise, distância entre teoria e prática e imagens estereotipadas, podemos concluir que há muito que esclarecer antes de se avançarem conclusões ingenuamente optimistas. Quanto às primeiras, é claro que os enquadramentos constitucional e legislativo nacionais protegem, de uma forma geral, a igualdade de oportunidades e de direitos. Mas a prática nem sempre acompanha o espírito das leis. O que se verifica, como já ficou dito mais acima, é que há discrepâncias gritantes entre os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres, assim como há discrepância na valorização e na recompensa social em função do género. Juntamente com estas discrepâncias surgem os estereótipos sociais que permitem afirmar, como JMF faz, que “as raparigas, desde que o ensino se democratizou, se revelam regra geral alunas mais aplicadas do que os rapazes”. Ora, o que este tipo de raciocínio induz é que, caso JMF fosse responsável pela educação das nossas crianças, levaria consigo para a sala de aula a expectativa de ver um melhor desempenho por parte das raparigas da turma do que dos rapazes. E, também neste caso, é possível encontrar estudos que demonstram que a avaliação dos alunos é, muitas vezes, condicionada pelos estereótipos dos professores e está dependente do género, da classe, da etnia e doutros factores desta ordem. Ou seja, é bastante fácil encontrar factores mais ou menos ocultos que distorcem a apreciação objectiva e isenta da prestação dos indivíduos. Se é que alguma vez poderemos proclamar-nos verdadeiramente objectivos e isentos. Julgo que isso só seria possível numa sociedade mono-cultural ou a-cultural. Não me parece que caminhemos nem para a primeira nem para a segunda.
Quis com este texto, talvez demasiado longo para os parâmetros blogosféricos, focar alguns pontos de reflexão sobre a discriminação social, de uma forma muito particular sobre a de cariz sexual. Foram abordados alguns temas que mereciam mais atenção, mais substanciação teórica, talvez mesmo alguma bibliografia. Fica desde já feito o acto de contrição por não poder apresentar qualquer prova dos estudos que refiro. Teremos de confiar na boa fé e na honestidade uns dos outros. De qualquer forma, com as limitações reconhecidas, ficou o esforço de chamar a atenção para o facto de o preconceito e o estereótipo social estarem profundamente enraizados. De tal forma que surgem mesmo nos discursos que deles se querem desmarcar.
Para terminar, e mais uma vez, de encontro ao que foi o tom de todo o texto, em discordância com JMF, é sempre bom que estes temas se discutam. Quanto mais se falar neles, melhor se pode compreender a distância entre o mito e a realidade.