A minha roupa é melhor que a tua

O Ma-Shamba recuperou um tema que já tinha sido abordado pelo Aviz, o das restrições à liberdade de escolha da indumentária no meio escolar. Jorge Bacelar Gouveia afirma que essas restrições são inconstitucionais e, suponho, deve ter boas razões para o fazer. No entanto, as suas considerações são, inevitavelmente, jurídicas. E, para que a reflexão esteja mais completa, é necessário abordar outros aspectos.
FJV refere que “a questão não está, sequer, em que se discuta se o regulamento é exagerado ou não”, mas, no meu entender, a questão é precisamente essa, e por duas razões.
Em primeiro lugar, porque a questão da definição de limites não é despicienda. Se todos reconhecemos a liberdade dos indivíduos para se expressarem e apresentarem como entenderem, não deixa de ser muito complicado dizer em que ponto é que estamos perante um abuso dessa liberdade, isto se nos centrarmos, para efeitos de argumentação, no campo das indumentárias. Não podemos esquecer que existe um sentido atribuído a tudo o que fazemos e, nessa medida, eu até posso concordar que o JPT veja um artefacto erótico no piercing da sua aluna e que seja esse também o sentido que ela lhe atribui. Mas posso assegurar, por exemplo, que não é, de todo, o sentido que eu lhe atribuo. O meu sentido é meu e o vosso é vosso, ambos tendo valor dentro dos códigos de referência que cada um adopta. Da mesma forma, se é inegável o erotismo de certas combinações de roupa, também é certo que alguns as considerarão muito mais eróticas do que outros, pelo muito dificilmente se poderá chegar a um acordo sobre a razoabilidade de uma indumentária, desde que não estejamos a falar de situações que uma larga maioria de pessoas consideraria claramente escandalosas. O que nos conduz quase directamente para a segunda razão anunciada.
Com efeito, em qualquer contexto social do quotidiano, geralmente, impera o bom senso. Não deve haver muitos professores a ir de t-shirt, calções e sandálias para as aulas. Assim como, não entrando eu numa escola secundária há muito tempo, pela amostra que se vê nas ruas e nos transportes, não me parece que sejam um antro de provocação libidinosa adolescente. Isto sucede porque o social tem formas tão discretas quanto eficazes de controlar os desvios. No fundo, tudo se relaciona com as expectativas associadas a cada situação e aos seus intervenientes. A maioria dos professores (sentir-me-ia tentado a dizer que será a esmagadora maioria) sabe que se for para a sala de aula com uma indumentária desadequada é trucidado pelos alunos e dificilmente lhes reconquista o respeito. Da mesma forma, qualquer adolescente sabe que se não seguir os imperativos da moda juvenil terá muita dificuldade em inserir-se socialmente na escola. De resto, é natural que num contexto social de extrema valorização do corpo e do aspecto físico, a juventude, também ela alvo de forte valorização, se afirme com alguns dos maiores trunfos que possui. Acaba por ser uma questão de sobrevivência e aceitação social.
Saber quem define o que está in e o que está out em cada ano poderá ser uma reflexão igualmente interessante, mas não é o ponto central nesta argumentação. O que está aqui em questão é que os grupos sociais, neste caso considerados pela faixa etária e pelo papel desempenhado no meio escolar, se apropriam dessas tendências e dispõem de um espaço de manobra até relativamente reduzido. Não conhecendo as relações que caracterizavam a situação descrita pelo JPT, espanto-me que a sua aluna tenha soçobrado perante a sua vontade. A esta distância, era capaz de arriscar que isso lhe terá, provavelmente, custado alguma força de afirmação perante o resto da turma. Sem com isto querer dizer que os professores não tenham o direito de se sentirem ofendidos com determinadas situações. Em última análise, temos em confronto dois conjuntos de referências culturais e não é fácil decidir, neste caso, quem tem mais legitimidade para impor a sua sensibilidade.
Existem complexas redes de significados e relações de poder e afirmação que não são visíveis com uma observação superficial. De uma forma geral, podemos confiar nos mecanismos informais que as sociedades desenvolveram para se auto-controlar. Não lhes querer reconhecer a influência que possuem é um erro tão grande quanto podem ser contraproducentes as tentativas de regulação impostas do exterior. Nesta óptica, aos espíritos mais castos pode não restar outra solução que não um estóico esforço de habituação. Como fraco prémio de consolação, podem confiar que, muito provavelmente, os piercings e os umbigos vão sair de moda mais brevemente do que imaginam, se bem que não se sabe o que aí virá a seguir. Ainda vão acabar a ter saudades destes dias.