quinta-feira, novembro 18, 2004

Sem fronteiras

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras está em vias de ver posto em causa o seu regular funcionamento. A renovação de contrato com pessoal administrativo está a ser adiada por falta de despacho do Ministério da Administração Interna e as consequências podem levar ao encerramento de alguns departamentos ou, em alternativa, à recolocação de "agentes de rua" em tarefas administrativas.
A situação é ainda mais escandalosa se tivermos em conta que este governo alberga um dos maiores demagogos securitários e xenófobos dos últimos tempos. Os discursos inflamados de Paulo Portas no seu tempo de oposição não têm qualquer correspondência com uma real preocupação desta coligação em conferir capacidade operacional ao SEF, o que revela à transparência a retórica esvaziada de intenções do líder do PP em particular e da coligação em geral.
No actual contexto internacional, sem cair em histerias securitárias nem em fundamentalismos nacionalistas, os Serviços de Informações e os Serviços de Fronteiras constituem peças-chave para agir contra as ameaças da criminalidade organizada e do terrorismo. O estado a que se está a deixar chegar estes serviços revela uma irresponsabilidade gritante e um profundo desrespeito por todas as pessoas que dependem do SEF para verem reconhecidos os seus direitos. Com a agravante de que neste caso a incompetência pode sair muito cara.