terça-feira, junho 21, 2005

Sim ao referendo

Estou, desde ontem, a dever uma resposta à interpelação do LNT. Por estranho que possa parecer, tendo a responder-lhe que sim, que se mantenha a pergunta, mesmo conhecendo a inviabilidade do actual Tratado. Aliás, como o Tratado Constitucional tem de ser ratificado por todos os estados-membros para ser aplicado, o actual problema resolve-se alterando a sua formulação ou, por estratagemas diversos, impondo a opção do Sim. Não será muito arriscado afirmar que nos países em que os referendos ditaram ou prometem ditar o Não como resposta, muitos destes votos revelam uma crescente insatisfação com os processos decisórios na UE e com as transferências de soberania.
Sendo necessário tomar medidas para implementar este ou outro Tratado, e tendo alguns Estados assumido o compromisso de ouvir as suas populações para fundamentar a decisão, resulta incompreensível que se interrompa sem apelo este processo. Não tanto pelo incontornável facto de ter de se fazer qualquer coisa para romper o impasse criado com o Não francês e holandês, mas antes pela desconfortável sensação de estar a ver uma proposta ser, em vez de referendada, imposta. Defendo, assim, que o processo de ratificações continue, mantendo os referendos nos países que já os tinham decidido realizar e que os governos se comprometam a respeitar os resultados. Desta forma, os países que se decidissem pela ratificação estariam comprometidos a defender alterações menos profundas ao actual Tratado, ao passo que os restantes estariam comprometidos com uma posição inversa.
Esta hipótese assenta, então, num processo que envolva de forma responsável e transparente as populações da UE. De outra forma, em hipotéticas negociações para alterar o Tratado, como é que se pode incorporar a vontade das populações se se interrompe assim o processo de consulta? Não me parece que se possa construir a integração europeia à revelia dos europeus. Até porque fazê-lo representaria muito mais que uma contradição de termos.

1 Comments:

At 12:53 da tarde, Blogger Luís Novaes Tito said...

Sem tempo para resposta e ainda por cima com lapsus que transformam censo em referendo, ficará para mais logo a leitura mais atenta deste post.
Um abraço e até logo

 

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