quarta-feira, outubro 06, 2004

Imigração

Após a constatação do extraordinário número de pessoas que recorre às quotas de emigração criadas pela governação PSD-PP, o secretário de estado vem, ainda assim, defender o modelo. Para Feliciano Barreiras Duarte, as intenções do governo redundaram num sucesso incomparável, uma vez que o reduzido número indica que os empregadores optam por imigrantes já estabelecidos em território nacional, o que contribui para a sua integração social.
Temos assim que, na realidade, o governo parece até ter pecado por excesso, existindo umas 8497 vagas que não encontram interessados.
A argumentação de Feliciano Barreiras Duarte possui uma concepção interessante de integração social. Para o governante, a integração social parece passar quase exclusivamente pelo emprego. As restantes componentes são convenientemente ignoradas, com excepção da listagem de um conjunto de medidas das quais não apresenta qualquer prova da sua eficácia. É manifestamente insuficiente referir uns quantos decretos que supostamente fomentam a integração social dos imigrantes se não se apresentar uma avaliação dos resultados conseguidos. Nestas questões, infelizmente, as boas intenções não chegam.
De resto, pela leitura do texto nem se percebe em que medida é que se pode associar o ridículo acesso ao sistema de quotas à preferência dos empregadores por imigrantes que já estejam em território nacional, nem sequer como é que essa suposta preferência se traduz efectivamente em direitos, garantias, qualidade de vida e integração social. Aliás, se foram detectadas necessidades no mercado de trabalho, e se estas foram quase exclusivamente supridas por pessoas já a residir em Portugal, como é de supor que os imigrantes não possuem o dom da ubiquidade, é natural que continuem a fazer-se sentir necessidades no mercado de trabalho em número mais ou menos semelhante. Ou o secretário de estado consegue provar que os empregadores deram lugar a 8500 imigrantes desempregados residentes em Portugal, ou não há outra conclusão a tirar. Ou melhor, até há: o sistema de quotas é um falhanço total e tanto os empregadores como os imigrantes continuam a operar preferencialmente à margem da lei.