sexta-feira, abril 30, 2004

Apito laranja

A investigação que culminou no caso Apito Dourado já tem sido referida como passível de ser tão traumática para o PSD como o caso Casa Pia o foi, e tem sido, para o PS. No entanto, não será caso para isso. Não só as reacções que se geram perante as suspeitas de crimes de corrupção, de fuga fiscal, de peculato, etc., são extremamente diferentes, por exemplo, das que se geram perante os crimes de pedofilia, como a própria lista de envolvidos num e noutro caso difere significativamente.
O primeiro tipo de crimes tem tendência a não suscitar uma reacção tão vigorosa da sociedade. São menos apelativos à emocionalidade porque se reportam a entidades e a noções abstractas. Mais ainda, estão muito relacionados com a sociabilidade típica de uma sociedade como a portuguesa, construída à volta de redes de relacionamentos privilegiados que, muitas vezes, ultrapassam os limites éticos e legais. A cunha e o compadrio não nasceram de geração espontânea.
Por seu lado, um crime como a pedofilia tem tendência a ofender a consciência de um número elevado de pessoas. Será, talvez, uma das formas de criminalidade mais generalizadamente condenadas, a par do homicídio. Não só é praticada contra uma pessoa (e não contra uma entidade mais ou menos abstracta como o Estado), como é praticada contra crianças, que ainda representam símbolos de pureza e ingenuidade, gerando um sentimento de repulsa ainda maior.
Desta forma, sendo que o peso social da gravidade do tipo de crime está relacionado com a forma como a sociedade o encara, resulta que o estigma de ser acusado de uma ou outra prática é também diferente. Aliás, a título de exemplo, uma das formas de avaliar esta diferença reside no facto de a pedofilia ser um crime muito mal visto mesmo no meio prisional. Os condenados por pedofilia podem esperar uma reacção muito hostil por parte dos outros reclusos.
Outro aspecto a ter em conta são os nomes envolvidos nos dois processos. No caso Casa Pia a única personalidade política a ser acusada foi Paulo Pedroso. Na investigação Apito Dourado há mais nomes de políticos referidos, mas estão sobretudo ligados ao PSD. No entanto, enquanto Paulo Pedroso era a segunda figura do PS, tendo exercido o cargo de Ministro e de Secretário de Estado, Valentim Loureiro e José Luís Oliveira são figuras com peso sobretudo local. A sua importância partidária pode ser elevada, mas não corresponde a uma exposição como aquela a que estava sujeito Paulo Pedroso. Com o processo Casa Pia o PS viu-se desfalcado de uma das figuras da sua liderança, enquanto no PSD as consequências não foram tão lesivas. De facto, José Luís Oliveira é um político que, apesar da sua grande influência local, não recolhia qualquer atenção mediática e Valentim Loureiro é sobejamente conhecido por estar ligado ao mundo do futebol. Se não fosse esse o caso, duvido que alguém se desse ao trabalho de fixar o nome do presidente da CM de Gondomar. Além disto, sendo que os nomes dos políticos envolvidos neste caso concreto estão ligados a um partido específico, esta é uma forma de criminalidade que já é habitual ver tratada nos jornais e à qual sucumbem políticos de todos os quadrantes. Só para referir dois nomes, estão neste momento a braços com a justiça Fátima Felgueiras e Adelino Ferreira Torres, respectivamente, do PS e do CDS-PP. De certa forma, já nos acostumámos a esta realidade e os nomes que surgem são só mais uns, subsistindo quase sempre a impressão de que as investigações pecam por defeito.
Deste modo, as consequências políticas de cada um dos casos para os respectivos partidos envolvidos são, obviamente diferentes. O peso das acusações no caso Apito Dourado dilui-se pelo espectro político, que não recolhe particular simpatia nem credibilidade junto da opinião pública, e até pela própria economia portuguesa, especialmente permeável a este tipo de criminalidade. A cúpula do PSD passou ao lado da questão, enquanto a liderança socialista se viu arrastada para o centro do turbilhão Casa Pia. Não será certamente o caso específico dos negócios mal explicados da Câmara de Gondomar que trará significativos amargos de boca à coligação governamental. Mas, sem dúvida, o acumular de casos de duvidosa competência, quando não de duvidosa honestidade, que caracteriza a governação actual acabará por fazer sentir a sua influência nas urnas.

quinta-feira, abril 29, 2004

Espelho meu

Com barba pareço mais velho. Quando a aparo rente, pareço mais gordo. Assim, entalado entre dois dos mais poderosos estigmas sociais, vou repetindo teimosamente para mim mesmo que, apesar disso, gosto do aspecto. O narcisismo é um estigma bastante menor que a velhice e a obesidade. Com a vantagem de nem toda a gente saber o significado da palavra.

O bicho da Madeira

De certa forma instado pelo Bloguítica a comentar as declarações de Vicente Jorge Silva, não posso acrescentar muito ao que o deputado socialista diz. A argumentação de VJS, disponível no Causa Nossa, divide-se em duas questões, sendo que uma tem a ver com a atitude do PS no processo da revisão constitucional e outra tem a ver com a forma como as autonomias, sobretudo no caso da Madeira, estão a ser exercidas. Quanto ao primeiro caso, não conheço os pormenores das posições do PS, nem as alterações no capítulo das autonomias, pelo que qualquer comentário careceria perigosamente de profundidade. Quanto o segundo aspecto, no essencial, parece-me que o deputado socialista tem razão nas advertências que faz. De resto, o peso das questões levantadas nem se deve colocar tanto no PS, mas antes no PSD que continua a patrocinar os abusos perpetrados pelos seus militantes insulares. O estilo e a forma de governação de Alberto João Jardim, assim como o dos seus discípulos, constitui frequentes vezes um atentado aos valores democráticos, de tolerância e de bom senso que deviam pautar a actuação dos detentores de cargos políticos. Quem, no seu perfeito juízo, gostaria de ver AJJ desempenhando funções executivas no governo de Durão Barroso, ou como presidente da Assembleia da República e segunda figura do Estado? Ora, se este é um cenário que não faz sentido, que sentido fará, também, que AJJ se vá perpetuando impunemente à frente da Região Autónoma da Madeira? Ou serei eu que estou a ver mal a coisa?

terça-feira, abril 27, 2004

Uma esperança

O túnel do Marquês vai parar por decisão judicial. É uma vitória para José Sá Fernandes, mas também para Lisboa, para a participação cívica e para a democracia.
É também, por que não dizê-lo, uma vitória de Abril.

Nos últimos parágrafos do seu editorial, José Manuel Fernandes caracteriza claramente a decisão do tribunal que ordena a interrupção das obras no túnel como insensata. Para isso, alega os danos causados aos lisboetas, por tempo indeterminado, e o prolongamento do caos. Como se o facto de termos disponível um estudo idóneo sobre as consequências da construção deste túnel não fosse um interesse superior ao mal estar provocado pelo estado em que se encontra aquela zona de Lisboa. As reservas que o túnel do Marquês levanta não se prendem com o incómodo que a sua construção provoca, mas sim com aspectos como a utilidade, a segurança de construção e circulação, o impacto ambiental, geológico e urbanístico. Se se concluísse que tudo estava salvaguardado, o que me custa a crer, o caos actual seria o menor dos problemas.

Contra o branqueamento da ditadura

Ver Paulo Portas nas celebrações do 25 de Abril é um desconforto levemente compensado pelas vaias que a assistência lhe dedicou. O líder do CDS-PP esteve presente no estrito cumprimento das suas funções ministeriais, porque, de outra forma, nunca poderia ter estado ao lado do 25 de Abril como nunca esteve nestes 30 anos. Das suas declarações sobre o 25 de Abril praticamente só sobressai a crítica ao processo de descolonização. O ressentimento é tanto que gera uma incapacidade de reconhecimento público das suas conquistas sociais e económicas que evolui para uma postura constante e ostensiva de demarcação.
O mesmo tipo de abordagem ao 25 de Abril pode ser encontrado num recente post do Blasfémias. Todas as energias são concentradas num ataque quase indiscriminado à revolução sem o necessário e devido contraponto de elogio aos avanços conseguidos.
A argumentação de Rui A., que consiste numa tentativa de denegrir os objectivos e os resultados de Abril, é absurda e insultuosa. Quer-se fazer crer que o regime ditatorial não seria tão ignominioso ou violento como é actualmente descrito. Seria certamente interessante que Rui A. discutisse os seus pontos de vista com Humberto Delgado ou com Dias Coelho, por exemplo, o que não é possível porque ambos foram assassinados pela PIDE. No entanto, ainda restam muitas testemunhas das perseguições e das torturas. Mesmo assim, o essencial desta questão é saber quantas eleições falseadas e quantos presos políticos são necessários para que se possa utilizar a palavra ditadura e quantos mortos e torturados são necessários para acrescentar a palavra brutal?
O branqueamento da ditadura salazarista, que está quase sempre associado à crítica da revolução que a derrubou, começa a ser tristemente comum em certas alas da direita. É difícil aceitar tantas críticas ao 25 de Abril quando estas não são compensadas por um igual empenho na demonstração das inúmeras e gravíssimas falhas do regime que o antecedeu. Por exemplo, segundo se lê no post de Rui A., o regime era tão brando que nem se defendeu, os interesses dos funcionários da PIDE não foram levados em consideração no período revolucionário, à PIDE teria sucedido uma polícia política ainda mais temível, um ano e meio seria um período de transição inadmissivelmente longo, a democracia sindical tardou igualmente, o período após o 25 de Abril teria constituído o momento alto para o esplendor da miséria humana em Portugal, deixando vir ao de cima os instintos mais baixos de gente reles e rasteira. Mas nem por um momento se nota qualquer preocupação de Rui A. em efectuar a fundamental comparação das garantias e liberdades consagradas antes e depois da queda do Estado Novo, ou sequer fundamentar as suas ideias com exemplos concretos e precisos. Nem uma linha é gasta para explicar que a ‘brandura’ do Estado Novo não só construiu uma polícia política temida como também nos arrastou para uma guerra injusta e terrível, ou que o tratamento dado aos inspectores da PIDE só se pode considerar inadmissível à luz dos valores democráticos de um Estado de Direito respeitador da dignidade humana que o Estado Novo nunca se preocupou em assegurar, ou que um período de ano e meio para instaurar uma democracia funcional e respeitada pelas forças políticas entretanto legalmente constituídas é um período perfeitamente razoável, tanto mais quando comparado com os 48 anos de ditadura que o antecederam. Rui A. chega mesmo a defender que uma transição não revolucionária, proveniente dos novos rostos liberais que o regime começava a deixar emergir, teria ocorrido com naturalidade e bastante melhor. Muito se poderia especular sobre esta forma de transição. No entanto, qualquer passo nesse sentido teria de ser antecedido de alguns esclarecimentos. Nomeadamente, quantos anos mais de Tarrafal, Caxias e Peniche estaria Rui A. disposto a tolerar? Quantos anos mais de mortos e estropiados em África seriam admissíveis? Quantos mais actos eleitorais falseados e quantos mais atropelos das liberdades de cidadania?
Com certas coisas não se pode pactuar. Com o sofrimento, com a miséria, com a violação dos direitos e das liberdades. Se Rui A. não se importava de pactuar por um tempo indefinido com este tipo de situação é a sua opção e o 25 de Abril deu-lhe o direito de a expressar e defender publicamente. Que queira fazer vingar as suas ideias como uma solução viável e digna de participação cívica e política, ou de forma de estar na vida, para todo um país já é outra coisa. Felizmente, das inúmeras ‘desgraças’ que a revolução nos deixou, uma delas foi a possibilidade de não nos vergarmos à vontade de um punhado de iluminados que decidem quais são os lados e as interpretações certas da História.

segunda-feira, abril 26, 2004

A caminho do fim

O discurso do Presidente da República foi extremamente cáustico para com a prestação do governo. O Primeiro-Ministro ainda tentou encaixar graciosamente as críticas, mas o dano já estava feito. Para quem já se habituou aos rendilhados dos discursos de Sampaio, as palavras escolhidas para o discurso do 25 de Abril são de uma transparência cristalina. Tal como já tinha avisado anteriormente, o PR fez questão de frisar que a conjuntura não justifica tudo e que há muitas correcções a fazer na política governamental.
As políticas da coligação PSD-PP estão a empurrar um número crescente de portugueses para uma situação sócio-económica intolerável. O desemprego aumenta, o poder de compra diminui e a situação das empresas continua a agravar-se de uma forma generalizada. As funções vitais do Estado têm vindo a ser alienadas, comprometendo o compromisso tácito com a população que representa e cujos interesses se supõe que defende.
Já não é preciso fazer notar a necessidade da contenção orçamental. Mas as políticas adoptadas para atingir esse objectivo têm comprometido o futuro económico do país. Infelizmente, mesmo com uma opinião pública disposta a alguns sacrifícios em nome da saúde financeira do Estado, podemos concluir que se desperdiçou uma boa oportunidade de capitalizar essa disponibilidade e viabilizar projectos passíveis de reduzir a despesa pública sem comprometer seriamente o investimento. O que se registou foi um ataque cego aos números sem qualquer capacidade de discernir entre o fundamental e o acessório, sem olhar às consequências, sem ponderações nos casos mais delicados, sem racionalidade e sem sentido.
O país não está melhor do que estava quando a coligação iniciou as suas funções governativas e não se prevê que venha a inverter-se a tendência. Para mais, Durão Barroso vê-se numa encruzilhada difícil. Por um lado, aproximam-se momentos eleitorais sempre sedutores para os devaneios despesistas, aos quais se junta a crescente insatisfação da opinião pública e do tecido empresarial com o desempenho do governo. Por outro lado, se a coligação falhar no objectivo de manter o défice abaixo dos três por cento compromete a sua principal promessa eleitoral. Mas as capacidades governativas evidenciadas por este executivo já demonstraram amiúde que não há engenho nem arte capazes de dar a volta a esta complicada situação. A coligação PSD-PP, que nunca chegou a gozar de um estado de graça, já atingiu o limite das suas capacidades. Não existe remodelação que lhes possa valer.

O dilema

To be, or not to be: that is the question:
Whether 'tis nobler in the mind to suffer
The slings and arrows of outrageous fortune,
Or to take arms against a sea of troubles,
And by opposing end them? To die: to sleep;
No more; and by a sleep to say we end
The heart-ache and the thousand natural shocks
That flesh is heir to, 'tis a consummation
Devoutly to be wish'd. To die, to sleep;
To sleep: perchance to dream: ay, there's the rub;
For in that sleep of death what dreams may come
When we have shuffled off this mortal coil,
Must give us pause: there's the respect
That makes calamity of so long life;
For who would bear the whips and scorns of time,
The oppressor's wrong, the proud man's contumely,
The pangs of despised love, the law's delay,
The insolence of office and the spurns
That patient merit of the unworthy takes,
When he himself might his quietus make
With a bare bodkin? Who would fardels bear,
To grunt and sweat under a weary life,
But that the dread of something after death,
The undiscover'd country from whose bourn
No traveller returns, puzzles the will
And makes us rather bear those ills we have
Than fly to others that we know not of?
Thus conscience does make cowards of us all;
And thus the native hue of resolution
Is sicklied o'er with the pale cast of thought,
And enterprises of great pith and moment
With this regard their currents turn awry,
And lose the name of action.--Soft you now!
The fair Ophelia! Nymph, in thy orisons
Be all my sins remember'd.

sexta-feira, abril 23, 2004

Santana Lopes e a Política

A prestação do presidente da CML é cada vez mais custosa. Porque Santana Lopes representa quase tudo o que está mal no exercício da política. As prestações de PSL pautam-se pelo high profile e pela exacerbação do culto da personalidade. A ausência de conteúdo político, visão global e acção sistémica é quase total. A sua intervenção, sobretudo em Lisboa, é um corolário de ideias avulsas, muitas vezes desrespeitando lógicas elementares de respeito pelas instituições democráticas e pela honorabilidade do cargo. Aos seus críticos, PSL responde frequentemente com a dramaturgia da vitimização. Para PSL, ou as críticas vêm de mal intencionados que não o querem deixar trabalhar ou existe sempre a possibilidade de escarafunchar os arquivos em busca de um qualquer caso menos claro dos executivos anteriores. Ou seja, os erros são desculpáveis se já alguém os tiver feito antes. Para certas personagens políticas, a responsabilidade é uma palavra vã.
A popularidade que PSL granjeia em determinados meios contrasta com as consequências nefastas para a sanidade da política nacional. Como se pôde confirmar na recente entrevista ao DN, PSL consegue desenvolver facilmente um discurso do qual pode estar ausente qualquer argumentação baseada em factos ou em projectos concretos. Subjaz quase sempre a impressão de que os projectos são mal idealizados, insuficientemente planeados e incorrectamente executados, enquanto a sua divulgação é confundida com propaganda pura. A edilidade é gerida ao sabor dos momentos e dos humores. Mais ainda, o direito à informação dos munícipes e da oposição é aviltantemente negligenciado.
A actuação de PSL não contribui nem para a dignificação nem para a credibilidade da realidade política. A sua postura representa o sucesso do oportunismo sobre os princípios, da forma sobre o conteúdo, do imediatismo sobre o estrutural. Trata-se, no essencial, da construção de uma carreira política que não se baseia em convicções nem em ideologias, mas antes numa perspectiva arrivista da forma de estar na participação cívica. Por isso, a derrota eleitoral de PSL nem sequer se deseja em virtude das suas opções ideológicas. O seu afastamento eleitoral significa sobretudo que a insipiência política, o exagero mediático, o imperativo populista e demagógico tem limites. Significa que o eleitorado percebe que a política não tem de ser espectáculo, que se deve reger por princípios ainda mais rígidos do que os que são exigidos noutras funções, que a coerência não é impeditiva da humildade de reconhecer os erros, que é o político que serve as ambições dos eleitores e não os cargos que servem as ambições dos políticos. Que o bom desempenho político se pode aferir pelas transformações positivas que beneficiam as populações e não pela capacidade de nunca se ver comprometido ou pela sucessão de saídas airosas em situações complicadas.
Evidentemente, PSL não é caso único. Outros nomes podem ser encontrados em todos os quadrantes políticos. Mas constitui certamente o exemplo mais paradigmático de uma forma de estar na política que interessa denunciar e combater.

Extra!

Bloguítica posta sobre Ferro Rodrigues sem ser a desancar.

Aposto que é a tentativa de aproximação aos dirigentes socialistas em busca de apoios para a candidatura a Belém.

quarta-feira, abril 21, 2004

Yes, Minister

Diziam-me, ontem ao jantar, que este país apresenta notórias semelhanças com a série britânica ‘Yes, Minister’. Quando surgem estas notícias capazes de absorver a atenção da comunicação social, inevitavelmente outros assuntos caem na sombra. Assim, embora o caso das suspeitas de corrupção e tráfico de influências no mundo do futebol seja justamente merecedor de cobertura jornalística, muitos outros assuntos, alguns de importância bastante superior, são relegados para segundo plano. Como se costuma dizer que em política não há coincidências, os timings destas ocorrências convidam a interpretações conspirativas sobre os interesses que realmente se defendem quando os focos da atenção pública se centram somente numa ou duas questões, por vezes menores.
Sendo certo que a justiça está a entrar num terreno até agora conotado com uma certa impunidade, dificilmente o problema da corrupção na arbitragem representará o cerne dos problemas de corrupção no mundo do futebol. O desempenho da arbitragem e dos organismos que a tutelam pode ser fundamental para a credibilidade do futebol enquanto espectáculo, mas as nossas principais preocupações deviam antes passar pela fuga generalizada aos impostos, pela criminalidade financeira de grande envergadura nos clubes, pelo branqueamento de capitais, pela promiscuidade entre o dirigismo futebolístico, os cargos políticos e os interesses económicos privados.
O fenómeno do futebol atingiu uma dimensão em Portugal que ultrapassa o bom senso. A liga principal tem envolvidos dezoito clubes que alimentam três jornais desportivos diários e sabe-se lá quantos programas televisivos e radiofónicos. Isto num país populacional e geograficamente pequeno, sem clubes de nível europeu, exceptuando as recentes façanhas do FC Porto. A dimensão do fenómeno futebolístico nacional é, pois, exagerada. Mas cumpre a função de ocupar os noticiários e as mentes portuguesas como poucas coisas mais. E enquanto se vai falando do mais recente escândalo da bola, caem no esquecimento a descredibilidade internacional das previsões financeiras da coligação governamental, as contas dúbias dos Hospitais SA, o lugar de Portugal no atoleiro que é o Iraque, a descoordenação dos ministérios e a inépcia dos governantes. Não se discute convenientemente a justiça, a educação, a investigação, a cultura, o desenvolvimento, a economia e as finanças. É toda a política interna e externa que deixa de ocupar os lugares de destaque. É claro que as coincidências podem não passar disso mesmo. Mas que dão jeito...

segunda-feira, abril 19, 2004

Há dias assim

Há dias em que não há tempo para postar. Há dias em que não há paciência. Há dias em que não há acesso à internet e há dias em que há internet mas não se consegue entrar na Blogger. E há dias em que, por incrível que pareça, tudo isto se junta.

sexta-feira, abril 16, 2004

Ainda a importância do R

Evolução escreve-se com R de revolução

A defesa do R faz-se para frisar bem que o que hoje somos não tem nada, mesmo nada, a ver com o que éramos dia 24 de Abril de 1974. Deixar cair o R dilui essas diferenças. Como já disse, é óbvio que desde essa madrugada o processo evolutivo sofreu uma dinamização inegável. Estatisticamente, estamos hoje muito melhor, a todos os níveis, do que estávamos nessa altura. Mas conceptualmente nem sequer se pode comparar as duas eras. Essa evolução só aconteceu porque houve um corte radical com a realidade podre que vinha a ser mantida por um regime ditatorial de direita.
A minha insistência neste tema deve-se ao facto de julgar fundamental para a identidade histórica nacional que não se deixe de encarar o 25 de Abril como uma revolução, nem que se deixe de pensar que o período imediato que se lhe seguiu, até à consolidação de todo o sistema democrático, foi claramente revolucionário. Também é certo que todos os momentos revolucionários deixam de o ser um dia. É fatídico que assim seja. Assim que termine o período transitório, a revolução deixa de existir e passa a vigorar um sistema político. Em Portugal tivemos a sorte de implementar um sistema democrático sem grandes convulsões, com forte apoio e empenho popular. As primeiras eleições livres registaram níveis de participação verdadeiramente invejáveis. Esta herança democrática do 25 de Abril deve ser acarinhada e transmitida às gerações que não tiveram a possibilidade de viver esse período de transição nem de aferir correctamente as diferenças entre os dois regimes.
Para quem já nasceu em democracia, como é o meu caso, só resta a hipótese de tentar imaginar o que terão sido os tempos negros da ditadura. Tenho a sorte de conhecer pessoas que puderam dar-me a ideia do que era viver com a possibilidade de ser preso por conversar com um grupo de amigos na rua, ou por comprar e possuir livros proibidos, ou o que era ser torturado nas celas da PIDE, ou ver as oportunidades diminuídas por não se querer alimentar a farsa que era o Portugal salazarista. Nem todos têm a sorte que eu tenho por conhecer estas pessoas. Nem todos ouviram o que eu ouvi. É por esses que não sabem o que foi a ditadura salazarista que se deve defender o famoso R. Porque o 25 de Abril não foi uma mera evolução. Nesse dia começou a revolucionar-se a cultura, as mentalidades e as liberdades. E isto não pode ser negado nem sequer relativizado.

O Monsanto, a CML, o seu Presidente e mais algumas coisas que me apeteceu escrever

A serra do Monsanto representa um espaço ambiental de inegável valor. Além disto, tem a particularidade de se situar quase no centro de Lisboa. Assim sendo, é compreensível que as suas vertentes de apropriação sejam múltiplas.
O Monsanto apresenta diversas facetas. Desde logo, é um espaço ecológico. Mas constitui também um espaço que se presta à vivência urbana dado existirem algumas infra-estruturas que a isso convidam. O conceito que o executivo da CML parece querer aplicar ao Monsanto passa mais por esta segunda vertente. Para isso, foram já avançadas algumas ideias que pressupõem uma intensificação do aproveitamento do espaço do Monsanto para receber infra-estruturas que, por sua vez, atrairão um maior número de pessoas. O que está por trás desta concepção do futuro do Monsanto é uma noção de que o usufruto deste espaço tem de passar forçosamente pelo seu aproveitamento em termos económicos.
Ora, a importância da componente ambiental do Monsanto precisa de ser salvaguardada e de maneira nenhuma pode ser subalternizada aos interesses económicos, sob pena de se deteriorar a qualidade de vida de toda a cidade. O facto de Lisboa dispor de um espaço verde com a dimensão da serra do Monsanto permite que exista um forte contraponto às diversas formas de poluição urbana de que padece. O Monsanto cumpre assim uma função de importância vital. Por isso, não é realmente importante, muito menos fundamental, que o aproveitamento do Monsanto passe pelo cimento ou pela intensificação do número de pessoas que por lá passam anualmente. O Monsanto já contribui de forma decisiva e muito positiva para a qualidade de vida dos lisboetas.
Segundo as contas de Santana Lopes, acorrem ao Monsanto cerca de dois milhões de pessoas por ano. São mais de cinco mil pessoas por dia, em média, embora seja natural que a maioria lá se desloque apenas durante o fim-de-semana. Se a vontade do Presidente da Câmara é aumentar esse número para oito milhões de utilizadores anuais, facilmente se conclui que durante os fins-de-semana percorrerão o Monsanto bem mais de vinte mil pessoas. Há concelhos inteiros com menos população. Por isso, qualquer intervenção deve ser cuidadosamente pensada, de forma a que os resultados não tragam mais inconvenientes do que os desejados benefícios que se pretende colher. Conhecendo as preocupações ambientais que caracterizam uma boa parte da intervenção política portuguesa e a apetência dos lobbys do cimento e do turismo pelos espaços verdes, só se pode ficar, no mínimo, apreensivo com o que o executivo da CML está a reservar para o futuro do Monsanto.

terça-feira, abril 13, 2004

A revolução e a evolução

Os cartazes alusivos ao 25 de Abril não têm nada de ingénuo. Evidentemente, Abril representa uma melhoria extremamente significativa em todos os campos da vida portuguesa. É até inteiramente compreensível que a coligação PSD-PP utilize Abril para colher alguns dividendos políticos. Foi Abril que fez desta geração de políticos o que ela é. Sem a revolução esta realidade não seria viável. Sempre que a acção política portuguesa contribui para o reforço da democracia está a reforçar a herança do 25 de Abril. Por isso, é legítimo que Abril seja evocado por todos os quadrantes políticos e não apenas por alguns sectores. Sem que, no entanto, se constate essa verdade elementar que consiste no facto de Abril ter sido uma revolução de esquerda contra um regime ditatorial de direita.
Mas o emprego da palavra evolução neste contexto específico tem uma conotação pejorativa. Caracterizar o 25 de Abril como uma mera evolução constitui uma afronta à rotura criada nessa data. Porque, de facto, reduzir Abril a uma evolução implica um certo branqueamento da miséria política, social e económica que o regime salazarista se empenhou em perpetuar. Utilizar um termo como ‘evolução’ esbate as diferenças abissais entre o pré e o pós 25 de Abril. Presta-se, assim, um mau serviço à verdade histórica e à educação das novas gerações.
Tudo poderia parecer apenas mal pensado. Somente mais uma insensatez daquelas a que a coligação governamental nos tem habituado. Seria assim se não houvesse a nítida sensação de que existe um propósito definido de matizar o que o 25 de Abril representou e pretende continuar a representar. Em cada cartaz transpira uma vontade de esconder as conquistas alcançadas. Como se as liberdades e garantias proporcionadas por Abril pudessem ser enquadráveis num continuum político em que o acto da revolução, desta forma, perde todo o significado. Um relativismo extremo, portanto, da parte de quem tanto critica os relativismos, que ajuda a escancarar as portas já entreabertas da regressão das garantias sociais.
No fundo, é isto que torna inqualificável a campanha orquestrada pela coligação governamental. Não é só a incompetência, é a falsidade.

segunda-feira, abril 12, 2004

Sinistralidade rodoviária

Foi um fim-de-semana negro, mais um, nas estradas portuguesas. Pela primeira vez, desde que me lembro de prestar alguma atenção a isto, referiu-se outra causa que não o excesso de velocidade para justificar alguns acidentes. Não quero ser mal interpretado. O excesso de velocidade é importantíssimo na sinistralidade e contribui de forma decisiva para a gravidade das consequências dos acidentes. No entanto, o problema não se esgota aí.
Julgo que fazer decrescer os números da sinistralidade passa por dois campos. O primeiro diz respeito ao que pode e deve ser feito pelas autoridades competentes. Nomeadamente, o traçado, a qualidade de construção, o estado do pavimento, a sinalização e a iluminação, entre outros, são aspectos que, em muitos casos, estão longe de ser os desejáveis. Corrigindo o que está mal feito e evitando, através de um empenho sério, que se voltem a repetir os erros do passado, obter-se-ão, inevitavelmente, consequências positivas.
Do mesmo modo, também o próprio sistema de ensino deve ser repensado. As escolas de condução orientam o seu ensino para situações totalmente irreais. É verdade que tudo resultaria muito melhor se todos cumprissem as regulamentações, mas essa não é a realidade. Sem querer corromper uma orientação do ensino vocacionada para o estrito cumprimento das regras, julgo que seria benéfico preparar os futuros condutores para algumas das situações com que se irão deparar. A preparação dos condutores para situações limite, com as quais inevitavelmente se confrontarão, poderá ajudar a melhorar o seu desempenho nas mesmas. A simulação de situações de perigo eminente ou de condução em condições climatéricas adversas constituem um exemplo prático de inegável valor. Porque, por exemplo, é totalmente diferente falar das medidas a adoptar em caso de piso escorregadio ou de obstrução da via, de um ponto de vista meramente teórico, e experimentar as reacções do veículo automóvel nessas mesmas condições. Assim como é importante que o condutor compreenda a distância que o veículo automóvel percorrerá antes de se imobilizar e quais as sequelas físicas de uma colisão.
Um terceiro factor está relacionado com o papel das forças policiais e das soluções legislativas adoptadas. Estas últimas deverão reflectir a gravidade que este fenómeno atinge em Portugal. Um agravamento das sanções, quer em termos pecuniários quer em termos de suspensão temporária ou permanente da licença de condução, terá de ser complementado por uma sensibilização dos órgãos judiciais para a sua correcta aplicação. Da mesma forma, também as forças policiais deverão adoptar uma postura de controlo, fiscalização e implementação das regras definidas, muito embora, neste caso, seja sempre preferível uma atitude de prevenção, rigorosa e pedagógica, a uma atitude de mera punição.
O último aspecto neste campo diz respeito às campanhas de prevenção rodoviária. Estas devem ter em comum a necessidade de sensibilizar a população para a sinistralidade rodoviária. Mas a forma como o devem fazer deve depender do tipo de público que se pretende atingir com cada campanha. Como é claro, fazer prevenção junto de crianças, adolescentes, recém-encartados ou condutores experientes é bastante diferente. As campanha deverão ser desenvolvidas tendo em atenção o tipo de representações que cada um destes grupos constrói, podendo, a partir delas, operar uma mudança de mentalidade ou de comportamento. Uma estratégia mal concebida, especialmente junto dos mais jovens, poderá não só não surtir efeito como também conduzir a resultados contraproducentes.
O segundo campo de intervenção é aquele que diz respeito a cada um de nós, de forma directa ou indirecta, enquanto condutores ou até meros passageiros. É óbvio que o cumprimento das regras de circulação passa pelas acções ou omissões dos intervenientes directos, isto é, dos condutores. Sendo certo que o que ficou dito acima contribui para alterar a forma de estar ao volante, é também garantido que este comportamento é também um fenómeno cultural. Aquilo que é muito comum agrupar no conceito de civismo, ou falta dele, não passa de manifestações dos valores interiorizados nos processos de socialização. O respeito pelas regras, o relacionamento com o outro, mesmo que mediado por máquinas como os veículos automóveis, as auto e hetero-representações sobre os comportamentos a assumir e as capacidades para agir em determinada situação são um espelho dos modelos culturais que se transportam para o acto da condução. Assim, se estamos interessados em alterar de forma significativa a realidade actual, convém começar pelo nosso próprio comportamento. Nesta óptica, o respeito pelos limites estabelecidos é um imperativo. Até porque o respeito pelo cumprimento das regras traz sempre uma vantagem acrescida quando chega o momento de se exigir o mesmo comportamento de uma outra pessoa. Esta fórmula será tanto mais eficaz quanto maior for a sua divulgação. Ou seja, interessa que o condutor não se limite a cumprir mas que publicite, junto dos que lhe são mais próximos, a sua conduta. Mais ainda, seria também importante que se manifestasse a repulsa sentida pelos comportamentos perigosos ao volante. Este tipo de pressão social também é perfeitamente passível de ser exercida pelos passageiros. Estes podem e devem exercer pressão sobre o condutor de forma a influenciar o seu comportamento. Tanto mais que, se a reprovação provier de pessoas do círculo próximo deste último, terá um peso adicional determinante.
Seria importante que as pessoas tivessem vergonha de apresentar as suas façanhas automobilísticas constituídas pelas pequenas competições na auto-estrada, os contra-relógios em circuito citadino, as ultrapassagens temerárias, as soluções ‘milagrosas’ de fuga às filas de trânsito, o desrespeito pela sinalização luminosa, o estacionamento selvagem, etc. Somente quando desaparecer a complacência perante este tipo de comportamento, quando as elevadas velocidades médias alcançadas nas viagens deixarem de ser motivo de amena cavaqueira, estaremos a entrar numa fase de alteração de mentalidades. O desrespeito pelas regras pode ser ilegal mas só se torna desviante se for praticado por uma minoria da população e se for sancionado negativamente pelos restantes. E se há sanções que dependem exclusivamente das autoridades, outras há que estão ao alcance de cada um. Assim haja vontade de mudar alguma coisa.

quarta-feira, abril 07, 2004

The Taking of Christ



Caravaggio

terça-feira, abril 06, 2004

Cada cavadela...

O Túnel do Marquês, obra de referência do período santanista na CML, além de se revelar uma prioridade discutível, uma insensatez urbanística e de utilidade mais que duvidosa, agora, sabe-se que também representa um perigo para os futuros utilizadores.

Umas verdades

Há tanto para saber sobre a ditadura salazarista. E há tantos que não sabem. E alguns que parecem querer que não se saiba. Eu diria ainda mais, caro LNT, têm de saber que se era preso por ter opiniões e que se podia morrer por querer um país livre.

Uma igualdade ilusória

A realidade social é fértil em criar ilusões. A familiaridade do quotidiano leva-nos a dar por garantidos certos aspectos que exigem uma reflexão mais atenta. Um desses casos é o da emancipação da mulher. O século XX representou uma era de enormes progressos para a mulher, sobretudo no mundo ocidental. De tal forma que chega a ser comum a ideia da igualdade de oportunidades. O que está longe de ser uma realidade.
Mais concretamente, a divisão sexual do trabalho e os papéis associados à mulher estão a alterar-se. Mas as transformações têm sido percepcionadas como mais eficazes do que realmente serão. Embora vigore a ideia de que as mulheres estão a aceder a categorias de estatuto social que antes lhes estavam vedadas, esse acesso ainda se encontra muito condicionado, quer em termos de vagas quer em termos de remunerações e regalias.
Também a divisão de tarefas no ambiente familiar se apresenta de forma ambígua. Apesar da emancipação da mulher, a divisão sexual de tarefas domésticas continua muito vincada. Neste campo, como no anterior, não se pode tomar como termo de referência as camadas urbanas com melhores níveis de educação e acesso à informação, que terão, previsivelmente, maiores capacidades de negociação justa da divisão de tarefas.
A sociedade patriarcal que foi erigida e cultivada no regime ditatorial _embora o preceda_, juntamente com o comodismo social e as limitações à mobilidade social, ainda faze sentir o seu peso. Quando confrontados com situações de sucesso feminino, não deixamos de demonstrar quanto esse fenómeno é estranho. Consoante o maior ou menor apego à normalidade herdade desses tempos, reagimos com maior desconforto ou com maior satisfação. Mas, qualquer que seja a alteração suscitada, estamos perante um dos melhores indicadores para demonstrar a excepcionalidade dessas situações.
Nestas condições, é legítimo perguntar quais as reais condições de igualdade de oportunidades e quais as reais condições de possibilidade de escolha das mulheres portuguesas. Quando uma mulher portuguesa está pronta a encetar uma carreira profissional e a amadurecer as suas relações amorosas, terá consigo, em princípio, perto de 20 anos de socialização. Sensivelmente duas décadas de reprodução de modelos que ainda não fazem inteiramente parte do passado. Mas, mais ainda, estará inserida numa sociedade que desenvolveu um culto pelo sucesso e que criou, nos últimos 30 anos, uma falsa imagem de facilidade de mobilidade social. O que constitui, neste caso, um último obstáculo a ser superado. Para além das dificuldades naturais de imposição numa sociedade masculinizada, a mulher portuguesa luta também contra esta imagem irreal de liberdades e oportunidades que, de facto, não são tantas como parecem ser. Trata-se de uma barreira psicológica, baseada na divergência entre as representações das oportunidades disponíveis e o acesso/sucesso concreto na mobilidade social, passível de induzir sentimentos de frustração e de dúvida quanto às reais capacidades individuais para desenvolver um projecto de vida ambicioso.

segunda-feira, abril 05, 2004

Transparência SA

Afinal as contas dos hospitais SA têm mais que se lhe diga.

Serviço informativo

O Grão de Areia disponibilizou uma página com o intuito de reunir os posts dedicados ao tema do 25 de Abril. Quem quiser aderir, encontra por lá as instruções necessárias.

Preconceitos

Numa reportagem emitida ontem à noite pela SIC, o psiquiatra Daniel Sampaio afirmava, mais coisa menos coisa, que se sentiria chocado se um dos seus filhos fosse homossexual porque essa possibilidade não faz parte do seu projecto de paternidade. Fiquei surpreendido. Ainda não tenho filhos, mas quando os tiver estou convicto que no meu projecto de paternidade não haverá lugar para definições apriorísticas da sua orientação sexual. O único aspecto que me preocupa é o facto de, durante a sua vida, saber que eles se irão confrontar muitas vezes com pessoas que, julgando não o fazer, ainda ajudam muito a alimentar os preconceitos sociais.

sexta-feira, abril 02, 2004

Confirma-se ou desmente-se (conforme preferirem)

O Blog da Coligação no Governo já não está em funcionamento.

quinta-feira, abril 01, 2004

Blog Da Coligação No Governo

Este novo blogue é um dos mais sérios candidatos a maior treta blogosférica de 1º de Abril.